Pilar 4: Profissionais de educação e monitores

O pilar Profissionais de educação e monitores no Censo Escolar é responsável pela coleta de informações detalhadas sobre os profissionais que atuam diretamente no processo de ensino nas escolas. Esse conjunto de dados permite a análise do perfil do corpo docente, sua formação, atuação pedagógica e vínculo com as unidades escolares, subsidiando políticas educacionais mais eficazes e promovendo maior transparência na gestão educacional.

Esse pilar não apenas registra a presença do professor na instituição, mas também estrutura informações essenciais para o acompanhamento da qualidade da educação básica no Brasil.

Informações Obrigatórias

A seguir, estão descritas as principais informações que devem ser registradas no Censo Escolar para cada professor:

Identificação do Professor
Dados pessoais como nome completo, CPF, data de nascimento, sexo, código do INEP, nacionalidade, entre outros.

Formação Acadêmica
Nível mais elevado de formação concluída pelo professor, podendo incluir ensino médio, graduação (licenciatura ou bacharelado), especialização, mestrado ou doutorado. Essa informação é fundamental para compreender o grau de qualificação dos profissionais da educação.

Deficiências
Registro da existência de deficiência física, auditiva, visual, intelectual ou múltipla, se houver.

Áreas de Atuação ou Disciplinas Lecionadas
Indicação das disciplinas ou componentes curriculares ministrados, permitindo verificar a distribuição do corpo docente por área de conhecimento.

Cargo ou Função Exercida na Escola
O professor pode desempenhar diferentes funções dentro da unidade escolar, tais como:

• Professor titular de turma ou componente curricular;
• Coordenador pedagógico;
• Diretor;
• Assistente educacional;
• Profissional de apoio a estudantes com deficiência;
• Intérprete ou guia-intérprete de Libras.

Vínculo do Professor às Turmas

Para que o professor seja vinculado corretamente às turmas no sistema Educacenso, é necessário que todas as informações cadastrais estejam previamente registradas no sistema da escola. O vínculo é uma etapa fundamental, pois relaciona o professor a uma turma específica e aos componentes curriculares que ele leciona.

Função na Turma
De acordo com a função exercida na sala de aula, o professor poderá ser classificado como:

• Docente: professor responsável pelos componentes curriculares;
• Auxiliar ou Assistente Educacional: profissional de apoio à docência;
• Tradutor/Intérprete de Libras: responsável pela tradução para alunos surdos;
• Guia-Intérprete: apoio a alunos com surdocegueira;
• Profissional de Apoio Escolar: acompanhamento de alunos com deficiência.

Regime de Contratação
É necessário registrar corretamente o tipo de vínculo empregatício do profissional com a instituição, como:

• Concursado, efetivo ou estável;
• Contrato temporário;
• Contrato terceirizado;
• Contrato via CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Data de Início da Atuação
O sistema permite registrar a data exata em que o professor iniciou suas atividades na turma, o que é essencial para fins de acompanhamento e planejamento pedagógico.

Associação aos Componentes Curriculares

Ao realizar o vínculo do professor com a turma, é necessário selecionar todos os componentes curriculares que ele ministra naquela unidade. O procedimento correto exige que os componentes sejam escolhidos simultaneamente no momento do vínculo. Caso o professor lecione, por exemplo, Língua Portuguesa, Matemática e Ciências, todos esses componentes devem ser vinculados em uma única ação.

Importante:
Não se deve registrar apenas uma disciplina e salvar o vínculo para depois retornar e adicionar as demais. Essa prática pode causar duplicidade de dados e gerar erros na migração para o Educacenso.

A imagem abaixo exemplifica melhor:

Observe que selecionamos os 3 componentes. 

O correto preenchimento das informações relativas aos professores no Censo Escolar é essencial para garantir a consistência dos dados e evitar falhas no processo de migração. A seguir, abordaremos três pontos fundamentais: vínculo de professores a componentes curriculares, atualização de dados pessoais e preenchimento das informações acadêmicas.

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Dois Professores no Mesmo Componente Curricular

O Censo Escolar não permite que dois professores titulares (função: Docente) estejam vinculados ao mesmo componente curricular em uma mesma turma. Essa restrição se baseia na necessidade de clareza quanto à responsabilidade pedagógica por cada disciplina.

Situação incorreta:
Se dois professores forem registrados como Docente em Língua Portuguesa na mesma turma, o sistema apresentará erro de duplicidade no vínculo.

Forma correta:
Nessa situação, um dos profissionais deve ser registrado como Docente, e o outro como Auxiliar/Assistente Educacional ou outro vínculo compatível, conforme sua real função de apoio. Dessa forma, o sistema reconhece que há apenas um titular responsável pelo componente, evitando inconsistências na migração dos dados.

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Atualização de Dados de Pessoa Física

A atualização dos dados cadastrais dos professores é uma etapa fundamental durante o período de preparação para o Censo Escolar.

Ao longo do ano letivo, muitas informações são inseridas de forma rápida e provisória, o que pode gerar divergências. Por isso, é necessário revisar e corrigir eventuais inconsistências.

Os principais dados que devem ser conferidos incluem:

• Nome completo (sem abreviações ou erros de digitação);
• CPF (campo obrigatório para migração);
• Documento de identidade (RG);
• Certidão de nascimento ou casamento;
• Data de nascimento;
• Endereço completo e atualizado;
• Nacionalidade e naturalidade;
• Sexo e raça/cor.

Atenção:
Sem o CPF corretamente preenchido e validado, o registro do professor não será aceito na migração para o Educacenso. Além disso, divergências em dados pessoais podem comprometer a consistência dos registros institucionais.

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Dados Acadêmicos: Escolaridade e Formação

As informações acadêmicas dos professores são obrigatórias e impactam diretamente na aceitação do registro no Educacenso. A ausência ou preenchimento incorreto dessas informações impedirá a conclusão da migração.

Os campos mais relevantes são:

a) Escolaridade

O sistema solicitará o nível de escolaridade mais alto concluído pelo profissional. As opções incluem:

• Não concluiu o ensino fundamental;
• Ensino fundamental completo;
• Ensino médio;
• Ensino superior.

b) Tipo de Ensino Médio

Caso a escolaridade selecionada seja “Ensino Médio”, o sistema solicitará o tipo de formação cursada, sendo as opções:

• Formação Geral;
• Modalidade Normal (Magistério);
• Curso Técnico;
• Magistério Indígena – Modalidade Normal.

c) Formação Superior

Se o nível de escolaridade for “Superior”, o sistema liberará o campo para preenchimento do curso de graduação realizado pelo docente. É importante inserir o nome completo do curso e, sempre que possível, a instituição de ensino onde foi realizado.

Atenção! 

O correto preenchimento das informações acadêmicas dos docentes é indispensável para garantir a validade dos dados no Educacenso. A seguir, destacamos as orientações para a atualização da graduação e da pós-graduação, com foco em como evitar erros e garantir que as informações sejam aceitas pelo sistema.

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Graduação: Atualização e Validação

a) Graduação com Alerta de “Defasada”

Quando o sistema identifica uma graduação defasada, isso indica que há inconsistências ou dados desatualizados. Nesse caso:

• É necessário excluir a graduação informada anteriormente e realizar o lançamento novamente.
• Não é possível apenas editar o campo: a exclusão e o novo registro garantem que o sistema reconheça os dados atualizados corretamente.

b) Graduação Concluída

O Educacenso aceita apenas graduações que já tenham sido concluídas. Graduações em andamento não são consideradas e são desconsideradas pelo sistema.

Obrigatório:

• Informar o ano de conclusão da graduação.
• Caso o ano de término não seja informado, o sistema ignora a graduação registrada, mesmo que os demais campos estejam preenchidos corretamente.

c) Campos Específicos da Graduação

• UF da IES: Refere-se à Unidade Federativa (estado) onde está localizada a sede da Instituição de Ensino Superior em que o docente se formou.
• Município da IES: Indica o município da sede da instituição onde o curso foi concluído.
• Complementação Pedagógica: Esse campo só deve ser preenchido se o docente tiver realizado complementação pedagógica, ou seja, uma formação adicional que o habilite a atuar na docência em determinada área. Se não houver essa formação, o campo deve permanecer em branco.

Pós-Graduação: Preenchimento Correto

Os docentes que possuem pós-graduação lato sensu (especialização), mestrado ou doutorado devem ter esses dados registrados com atenção.

Informações obrigatórias:

• Tipo da pós-graduação: Especialização, Mestrado ou Doutorado.
• Área de formação: Área de conhecimento à qual o curso está vinculado (ex: Educação, Linguagens, Ciências da Natureza etc).
• Ano de conclusão: Assim como na graduação, esse campo é obrigatório. Sem ele, a pós-graduação não será validada.

Limite de registros:

• O sistema permite o registro de até 6 pós-graduações por docente.

Campo Formação Complementação;

Para inserir essa informação, em graduação deve está marcado como sim no campo da imagem abaixo:

É possível adicionar até 3 áreas do conhecimento para a complementação pedagógica. 

Campo Outros Cursos;

Esse campo serve para inserir os cursos específicos dos professores. 

Caso o professor não tenha nenhum curso específico, deve-se salvar o questionário com todas as opções marcadas como não. 

Campo Deficiência:

O campo de deficiência possibilita inserir se o professor possui ou não deficiência. 

Caso não possua, o campo deve ser salvo com as informações marcadas como Não. 

Importante

Todos os campos da parte do Censo do Professor devem ser salvos. Nenhuma opção pode ficar vermelha. Caso o professor não tenha a informação do campo, o sistema permite salvar com a informação Não Possui ou com Não. 

O preenchimento das informações de maneira correta é imprescindível para um bom processo de migração e qualificação das informações. 

Conclusão

O pilar professores fornece dados essenciais para a formulação de políticas públicas e ações direcionadas à valorização e qualificação do magistério. Essas informações permitem uma análise detalhada do perfil e da qualificação dos professores que atuam na educação básica, subsidiando a implementação de medidas e programas voltados para o aprimoramento do ensino e o desenvolvimento profissional dos docentes. Além disso, esses dados são fundamentais para o acompanhamento da distribuição de professores nas escolas, a avaliação de políticas de formação e valorização do magistério e a elaboração de diagnósticos sobre a realidade da educação no país.

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